Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de quatro estados já vetaram desde segunda-feira (26) as candidaturas de 12 políticos (três a deputado federal e nove a deputado estadual) para as eleições de outubro com base na Lei da Ficha Limpa. Em todos os casos os políticos impugnados poderão recorrer das decisões.
O levantamento foi feito pelo G1 entre o final da tarde e início da noite desta quarta (28) nos sites da Justiça Eleitoral e em consulta às assessorias dos TREs. Em alguns estados, como Bahia e Goiás, os registros dos candidatos com pedido de impugnação baseados na nova lei nem começaram a ser julgados. Em outros estados, como Amapá e Amazonas, não há registro sobre julgamentos no site e o G1 não conseguiu contato com as assessorias de imprensa.
Metade dos 12 vetos aconteceu em Minas Gerais, três dos quais nesta quarta-feira (28). No estado, foram barrados quatro candidatos à Assembléia Legislativa e dois que pretendem disputar o cargo de deputado federal.
No Espírito Santo e no Ceará também foram impugnadas candidaturas com base na nova lei. Três candidatos à assembleia capixaba tiveram o registro negado pelo TRE local. No Ceará, dois candidatos a deputado estadual também tiveram rejeitadas sua postulações pelo tribunal do estado. Em todos os casos ainda cabe recurso.
Em todo o país, mais de 3.500 pedidos de impugnação de candidaturas foram feitos. Parte das impugnações se baseia na Lei da Ficha Limpa, mas a maioria, segundo os tribunais, tem como base falhas na documentação dos políticos.
Site divulga "fichas limpas"
Desde esta quarta-feira (28), eleitores que quiserem saber se seus candidatos têm a “ficha suja” poderão consultar um site especializado. Criado por meio de uma parceria entre o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), o espaço vai possibilitar que o eleitor pesquisa a situação eleitoral dos candidatos. O acesso poderá ser feito por meio do www.fichalimpa.org.br
No site, está disponível um cadastro voluntário dos políticos que concorrem à eleição. Os dados poderão ser informados pelos próprios candidatos, que só terão o nome incluído no site após uma avaliação dos organizadores.
Os políticos que tiverem a ficha limpa terão de se responsabilizar por apresentar prestação de contas semanal da origem dos recursos e os gastos efetivos da campanha. Somente após a avaliação da documentação, o candidato ganhará o direito de ter o nome incluído no site. Além dos candidatos com a ficha limpa, o espaço também vai trazer um link para os que tem a chamada “ficha suja”.
